Processo 283336/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/04/2014 14:50
Autuado em 11/04/2014 14:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 646/2019 da Primeira Câmara, de 29/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2019 Acórdão   646/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/03/2019 Acórdão   646/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Gestor ordenador das despesas GERALDO PEREIRA DE SOUSA
Gestor ordenador das despesas MÁRCIO DOS SANTOS IRIA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PIQUIRI
Representante legal ELIAS PEREIRA DA SILVA
Interessado LUZIA APARECIDA CAMPOS DA SILVA
Interessado MÁRCIO DOS SANTOS IRIA
Interessado VANETE ELIANDRA L. DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Interessado VIVIANE CRUZ DAVID

Juntadas
DataDescrição
01/04/2016 14:46 AR do Ofício OCN - 1619/2016 - DP
29/02/2016 14:29 Devolução do Ofício OCN - 364/2016 - DP
12/02/2016 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 96505/16
05/02/2016 21:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 86151/16
10/12/2014 07:59 do Protocolo 1123508/14
09/10/2014 08:17 AR do ofício OCN - 14790/14 - DP
09/10/2014 08:17 AR do ofício OCN - 14791/14 - DP
25/09/2014 09:04 do Protocolo 874474/14
23/09/2014 17:19 do Protocolo 872439/14
19/09/2014 11:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 861534/14
19/09/2014 08:56 do Protocolo 857553/14
18/09/2014 10:00 do Protocolo 853370/14
16/09/2014 09:57 do Protocolo 845245/14
12/09/2014 09:15 AR do ofício OCN - 14794/14 - DP
09/09/2014 16:15 AR do ofício OCN - 14793/14 - DP
09/09/2014 16:15 AR do ofício OCN - 14792/14 - DP
09/09/2014 10:34 AR do ofício OCN - 14793/14 - DP
09/09/2014 10:34 AR do ofício OCN - 14792/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1619/ 2016   
DP  20/01/2016 Ofício de Contraditório   364/ 2016   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14790/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14791/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14792/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14793/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14794/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2019 2028 Acórdão nº 646/2019
21/03/2019 2022 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 25/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 286/2019
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 977/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 150/2016
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 4676/2014
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 3340/2014
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7479/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2019 12:10 DP  
26/04/2019 11:50 CMEX Informação nº 2331/2019 -
02/04/2019 09:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 375/2019 -
01/04/2019 19:28 SMPJTC  
01/04/2019 10:17 4PC Ciência de Decisão nº 98/2019 -
01/04/2019 09:13 SMPjTC  
25/03/2019 17:59 S1C  
29/01/2019 11:36 GCDA  
29/01/2019 10:13 SMPjTC  
29/01/2019 09:21 DA  
25/01/2019 18:21 SMPJTC  
16/01/2019 11:30 4PC Parecer nº 13/2019 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalvas.
16/01/2019 07:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 96/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 58/2019 -
18/05/2016 13:41 COFIT  
13/04/2016 09:57 DP  
07/04/2016 17:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 977/2016 -
19/01/2016 15:49 DP Informação nº 4663/2016 -
19/01/2016 15:49 DP Informação nº 4854/2016 -
19/01/2016 15:49 DP Informação nº 7194/2016 -
19/01/2016 15:49 DP Ofício de Contraditório nº 1619/2016 -
19/01/2016 15:49 DP Ofício de Contraditório nº 364/2016 -
19/01/2016 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 150/2016 -
11/12/2014 17:32 DAT Instrução nº 201/2016 - o nº:
11/12/2014 08:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4676/2014 -
24/09/2014 08:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 5468/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 14790/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 14791/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 14792/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 14793/2014 -
18/08/2014 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 14794/2014 -
13/08/2014 15:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3340/2014 -
14/04/2014 10:13 DAT Instrução nº 6045/2014 -
11/04/2014 14:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7479/2014 -

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